Termos de Uso do Caffeine AI

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar ou usar o site do Caffeine AI em https://caffeine.ai/ (o “Site”) ou quaisquer páginas ou recursos relacionados, você (o “Usuário”) concorda em vincular-se a estes Termos de Uso (os “Termos”), incluindo a renúncia a ações coletivas e a cláusula de arbitragem constantes da Seção 12 abaixo,, e ao Contrato de Licença do Caffeine (o “Contrato de Licença”), que rege o uso da ferramenta Caffeine AI. Se você não concordar, não deve usar o Site nem o Caffeine.

“Nós”, “Nos” ou “Caffeine Labs” significa Caffeine Labs AG, uma sociedade suíça, e suas subsidiárias e afiliadas. A Caffeine Labs tem sua sede registrada indicada abaixo.

Seu uso do Site e do Caffeine AI também está sujeito à nossa Política de Privacidade.

2. Sobre o Caffeine AI

O Caffeine AI (“Caffeine”) é desenvolvido e operado pela Caffeine Labs.

O Caffeine é uma plataforma para criar, atualizar e gerenciar aplicações autoescritas que podem ser implantadas no Internet Computer ou em uma variante de rede privada sustentada pelo Cloud Engine. É fornecido como uma aplicação web otimizada para desktop e celular e geralmente funciona por meio de uma interface em estilo de chat que permite aos usuários construir funcionalidades online por meio de interação em linguagem natural com IA.

O propósito do Caffeine é permitir que pessoas e organizações construam, mantenham e evoluam aplicações online. As aplicações podem se integrar a serviços externos de terceiros (por exemplo, plataformas de pagamento e plataformas de gestão de recrutamento) e, por meio do Internet Computer, interoperar com as principais blockchains públicas. A plataforma inclui uma App Store onde os usuários podem publicar aplicações para outros clonarem gratuitamente ou mediante pagamento. A Caffeine Labs pode atualizar, aprimorar ou modificar o Caffeine a qualquer momento.

As informações fornecidas no Site têm caráter meramente informativo geral. Elas não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou técnico e não devem ser tomadas como tal.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas em conformidade com estes Termos, com a legislação aplicável e com nossas políticas. Você não deve usar o Site de forma que possa danificá-lo, desativá-lo ou prejudicá-lo, nem interferir em sua operação; tentar obter acesso não autorizado ao Caffeine ou a seus sistemas; usar o Site para transmitir material ilícito, nocivo ou infrator.

Especificamente, é proibido usar o Site ou seu conteúdo: (a) para incitar outras pessoas a praticar ou participar de atos ilícitos; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou posturas municipais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (e) para enviar informações falsas ou enganosas; (f) para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a operação dos Sites ou do Internet Computer; (g) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (h) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (i) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (j) para interferir nos recursos de segurança do Site ou contorná-los. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Site por violação de qualquer um dos usos proibidos.

O uso da própria ferramenta Caffeine AI é regido pelo Contrato de Licença, incluindo restrições sobre o conteúdo dos prompts e o envio de dados.

4. Pagamentos e Reembolsos

O Site pode conter links para plataformas de pagamento de terceiros, como a Stripe, onde você pode comprar planos de assinatura de créditos conforme descrito no Site. Ao usar essas plataformas de pagamento de terceiros, como a Stripe, elas processam seus pagamentos e você concorda com os respectivos termos e condições aplicáveis, além dos termos aqui contidos. Todas as assinaturas pagas são não reembolsáveis e não podem ser trocadas por dinheiro ou outros itens de valor. Os planos de assinatura descritos no Site podem ser atualizados periodicamente.

5. Links e Recursos de Terceiros

O Site pode conter links para sites ou recursos externos operados por terceiros. A Caffeine Labs não é responsável pela disponibilidade, exatidão ou conteúdo desses sites e não os endossa nem assume qualquer responsabilidade por eles. O acesso a recursos de terceiros é por sua conta e risco.

6. Propriedade Intelectual

Todo o design, texto, gráficos, logos, software e demais materiais fornecidos a você pelo Caffeine no Site pertencem à Caffeine Labs ou a seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedadeintelectual. Salvo quando expressamente permitido nestes Termos ou no Contrato de Licença, nenhum direito ou licença é concedido.

É proibida a reprodução, distribuição ou exibição pública do Site ou do Caffeine sem o consentimento prévio por escrito da Caffeine Labs.

7. Isenção de Garantias

Na máxima extensão permitida por lei, o Site e todo o conteúdo relacionado são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita. A Caffeine Labs não garante que o Site estará livre de erros, seguro ou ininterrupto, nem que qualquer informação fornecida seja exata ou completa.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Caffeine Labs e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao seu uso ou à impossibilidade de uso do Site ou de seu conteúdo, mesmo que a Caffeine Labs tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por culpa grave ou dolo da Caffeine Labs, nem a responsabilidade que não possa ser excluída sob a lei suíça.

A responsabilidade agregada da Caffeine Labs por todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao uso do Site será, na máxima extensão permitida por lei, limitada ao valor total pago pelo Usuário à Caffeine Labs pelo acesso ao Caffeine nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação.

Você concorda em indenizar e isentar a Caffeine Labs de quaisquer reivindicações, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso indevido do Site ou da sua violação destes Termos, na medida permitida por lei.

Se você usar a ferramenta Caffeine AI, também se aplicam as limitações e exclusões previstas no Contrato de Licença.

9. Disponibilidade e Modificação do Serviço

A Caffeine Labs não garante a disponibilidade contínua do Site ou do Caffeine. O acesso pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou outros motivos. A Caffeine Labs se reserva o direito de modificar ou descontinuar o Site ou a ferramenta Caffeine AI (ou qualquer parte dela) a qualquer momento, sem aviso.

10. Alterações dos Termos

A Caffeine Labs pode atualizar estes Termos periodicamente, por exemplo, para refletir mudanças nos serviços ou na legislação aplicável. Os Termos atualizados serão publicados no Site com uma nova data de vigência. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e qualquer litígio deles decorrente ou a eles relacionado são regidos pelas leis da Suíça, excluídas suas regras de conflito de leis. Os tribunais de Zug, Suíça, terão jurisdição exclusiva, sujeita a recurso ao Tribunal Federal Suíço.

12. Renúncia a Ações Coletivas e Arbitragem

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, se você for residente nos EUA, você concorda que qualquer litígio, reivindicação, causa de pedir ou controvérsia decorrente ou relacionada aos sites ou a estes Termos de Uso: (a) será resolvido por arbitragem individual administrada pela American Arbitration Association de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial, e a sentença arbitral proferida pelo(s) árbitro(s) poderá ser homologada por qualquer juízo competente; e (b) será resolvido individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva.

13. Contato

Caffeine Labs AG
Genferstrasse 11
8002 Zurich
Suíça
E-mail: [email protected]